• 02 de maio de 2025
  • JORNAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
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"A Caatinga está dentro do nosso país e é nossa responsabilidade protegê-la", defende Marina Silva

É fundamental que a gente perceba a Caatinga como um lugar singular no mundo, que só tem aqui no Brasil. Por isso, a Caatinga merece um olhar especial. Ela está dentro do nosso país e é nossa responsabilidade manter esse bioma tão necessário para a nossa biodiversidade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na solenidade de comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda-feira (28/4), em Brasília.


“É importante que a gente tenha políticas voltadas para a proteção da Caatinga, para restaurar as áreas degradadas, prevenir e reverter processos de desertificação, fortalecendo a agricultura de base ecologia, a partir de novas e boas práticas que sejam resilientes”, completou Marina.


Na ocasião, foram empossados os novos membros da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). O colegiado, que teve sua composição e atribuições atualizadas pelo Decreto 11.932/2024, contará pela primeira vez com a participação de representes dos povos indígenas e comunidades tradicionais.


A comissão é um órgão de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do MMA, composto por 42 instituições do governo, sociedade civil, de ciência e tecnologia e do setor privado, sendo 18 organizações da sociedade civil, além de representantes de órgãos estaduais e municipais.


Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa uma área de 862.818 km², o equivalente a 10% do território nacional. O bioma engloba os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Sergipe, e é uma das regiões com maior biodiversidade do mundo.


Na abertura do evento, a secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Senna, destacou o papel do bioma na biodiversidade do país e chamou atenção para as ameaças diante do desmatamento e da emergência climática. “É urgente a adoção de políticas públicas efetivas que proporcione um modelo de governança que faça frente a essas questões socioambientais e econômicas da região, e que fortaleça os povos e comunidades da Caatinga”, pontuou.


Já a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, Edel Moraes, enfatizou que a preservação do bioma exige ações “firmes e contínuas”. “Por isso, é tão importante estarmos aqui hoje, reconhecendo a força da Caatinga e de suas comunidades, renovando o nosso compromisso com a conservação, o desenvolvimento sustentável e a valorização desse patrimônio exclusivamente brasileiro”, destacou.


Ainda na abertura, a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, ressaltou as riquezas do bioma, que é a maior floresta tropical seca da América do Sul. “O patrimônio natural, social e cultural que está guardado nesta região e nestas áreas protegidas tem o poder de reescrever a história. São patrimônios que a gente precisa ter muito orgulho e aprender a conviver e, principalmente, a conservar”, afirmou.


A mesa de abertura também contou com a presença do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires; do presidente do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Batmanian; do deputado federal Fernando Mineiro; e do presidente do Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBC), Francisco Campelo.


O evento incluiu ainda debates sobre os impactos das mudanças climáticas e as políticas de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável para o bioma. As discussões contaram com a participação de representantes do governo, sociedade civil, setor privado e das secretarias que integram o MMA.


Proteção


Durante o evento, foram apresentadas as ações implementadas pela pasta e órgãos vinculados para fortalecer a proteção e o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais do bioma. Confia mais detalhes abaixo:


- PPCaatinga: o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) propõe medidas integradas para controlar práticas ilegais e promover o uso sustentável dos recursos naturais do bioma. As ações, que estão na primeira fase, são organizadas em quatro eixos – atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos – e preveem 13 objetivos estratégicos.


- Conecta Caatinga: busca promover a conservação da biodiversidade e contribuir para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de combater à desertificação por meio da conectividade entre vegetação, pessoas e águas entre áreas protegidas do bioma. Com recursos de US$ 6 milhões, aproximadamente R$ 34,1 milhões, do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto desenvolverá ações de recuperação de ecossistemas terrestres e aquáticos em uma região correspondente a 500 mil hectares do bioma. Também estão previstas iniciativas para impulsionar avanços nas condições socioeconômicas das comunidades locais, por meio do uso sustentável da biodiversidade. A ação deve beneficiar 14 mil pessoas. A iniciativa deve ser iniciada no segundo semestre deste ano e terá duração estimada de cinco anos. A ação será desenvolvida em articulação com o projeto o Arca.


- Arca: projeto pretende aprimorar a conservação do bioma por meio da expansão e melhoria da conservação de espécies ameaçadas de extinção, do engajamento de povos e comunidades tradicionais e da gestão do Sistema Nacional Unidades de Conservação (Snuc) no bioma. A ação será executada em nove unidades de conservação, entre federais e estaduais. A área de cobertura total do projeto equivale a 4,6 milhões de hectares, distribuídos entre quatro estados. Os aportes disponibilizados para o projeto somam US$ 9,8 milhões, cerca de R$ 55,7 milhões, do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês).


Entre os resultados, o Arca prevê a criação de novas áreas protegidas, a melhoria da gestão inclusiva e da efetividade das UCs, a implementação de planos de ação nacionais de espécies ameaçadas e a maior participação dos povos Indígenas e comunidades tradicionais no uso de recursos naturais e manejo de áreas protegidas.


- Inventário Florestal Nacional na Caatinga: reúne informações sobre os recursos florestais do bioma, além de dados sobre a biomassa, carbono e biodiversidade. A proposta também incorpora variáveis socioambientais essenciais para subsidiar a definição de normas e estratégias de manejo e fortalecer as políticas de uso sustentável dos recursos naturais do bioma.


Coordenado pelo SFB, órgão do MMA, o documento traz dados coletados em campo nas nove unidades da federação que abrigam a Caatinga. Foram inventariados 862 mil km2, 100% do bioma, num total de 2.201 unidades amostrais medidas. Ao todo, foram entrevistadas mais de cinco mil pessoas.


O inventário coletou mais de 21 mil amostras botânicas, sendo 19 mil amostras, duas mil espécies, 497 possíveis novas ocorrências e outras 260 espécies endêmicas (exclusivas da Caatinga). Além disso, foram coletadas e analisadas 860 amostras de solos e medidas 115 mil árvores.

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